Apresentação

Estes Termos de Uso foram desenvolvidos com o objetivo de facilitar a sua navegação no nosso aplicativo/jogo (“Jollity”) e para que você tenha a melhor experiência possível.

Para começar, vamos eliminar o formalismo do nosso contato: a partir de agora, vamos nos referir ao usuário simplesmente por “você” e a nós simplesmente como “RevigoradaMente” ou “nós”.

Estes Termos de Uso são preparados para que a sua leitura seja facilitada. Contudo, se você ainda ficar com dúvidas, não hesite em nos contatar! Os nossos contatos diretos estarão disponíveis ao final desta página.

Podemos começar? Antes de ingressar no juridiquês, vamos falar um pouco da RevigoradaMente e dos objetivos do Jollity.

Quem somos nós

Estes termos de uso foram desenvolvidos pela empresa REVIGORADAMENTE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 55.927.441/0001-25, com sede localizada na Av Bahia, n.º 836 – Caixa Postal 28 – Bairro Dos Estados, CEP 58.030-130, João Pessoa/PB, doravante referida como “RevigoradaMente”.

Objetivo

A RevigoradaMente desenvolveu o Jollity como forma de fornecer uma experiência ao usuário, com a finalidade de mudança de hábitos e comportamento, visando uma vida saudável, a partir da execução de uma série de atividades orientadas e desenvolvidas por profissionais da saúde.

Caráter pessoal do uso do aplicativo

O uso do aplicativo possui caráter pessoal e intransferível, sendo autorizado exclusivamente para fins lícitos relacionados ao objetivo e propósito que o aplicativo se destina, de acordo com os Termos de Uso.

Da restrição ao acesso do aplicativo

Nós podemos, ao nosso exclusivo critério, a qualquer tempo e sem necessidade de comunicação prévia encerrar, modificar, suspender, ou excluir, total ou parcialmente, as suas informações nos seguintes casos:

(i) o seu acesso ou cadastro viola ou violou estes Termos de Uso e/ou Aviso de Privacidade;

(ii) nós precisamos fazer isso para obedecer a um requisito legal ou a uma ordem judicial;

(iii) nós temos razões concretas para acreditar que a sua conduta causa danos ou responsabilidade a um usuário, a terceiros, ou a nós, por exemplo, mas não se limitando, por meio hacking, phishing, assédio, prática de spam, ludibriação de outras pessoas ou cópia de conteúdo que não pertença a você.

Upload de conteúdo

Você não tem obrigação de fornecer qualquer conteúdo aos nossos serviços e é livre para escolher o conteúdo que quer fornecer. Se você escolher fazer upload de um conteúdo ou compartilhá-lo, você precisa ter os direitos necessários para fazer isso, e esse conteúdo precisa ser lícito.

Eventuais instabilidades do sistema

A RevigoradaMente não se responsabiliza por eventuais instabilidades no acesso ao sistema e ao seu aplicativo.

Propriedade Intelectual do aplicativo

Toda a propriedade intelectual do Jollity e demais produtos ou serviços oferecidos pela RevigoradaMente, incluindo, mas não se limitando a marcas, sinais distintivos, designs, patentes, entre outros, são de propriedade exclusiva da RevigoradaMente.
Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos serviços ou softwares. Você também não pode fazer, ou deixar que façam, engenharia reversa,nem tentar extrair qualquer parte do nosso código-fonte, exceto em casos em que você tenha nossa permissão por escrito ou em casos em que a legislação permita que você faça isso.

Restrição de idade

Para você usar o aplicativo, você deve ter mais de 18 anos. O aplicativo não é dirigido, orientado e não visa atender menores de 18 anos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Exercício dos seus direitos

Estes direitos podem ser exercidos entrando em contato com o nosso suporte (suporte@revigoradamente.com.br), ou no endereço Av Bahia, n.º 836 – Caixa Postal 28 – Bairro Dos Estados, CEP 58.030-130, João Pessoa/PB, anexando ou enviando uma cópia de seu RG e apresentando informações suficientes para processamento do pedido. Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por nós só será processada de acordo com e na medida permitida pelas leis aplicáveis.

Contato

Para fazer perguntas ou comentários à nossa Política de Privacidade e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação ou exercer os seus direitos, pedimos a gentileza de entrar em contato com o nosso suporte (suporte@revigoradamente.com.br), ou no endereço Av Bahia, n.º 836 – Caixa Postal 28 – Bairro Dos Estados, CEP 58.030-130, João Pessoa/PB, João Pessoa/PB. Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como nós gerenciamos dados pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade aplicáveis).

Atualizações e alterações nos Termos de Uso

Nós podemos atualizar estes termos e os termos adicionais específicos do serviço, entre outros: (1) para refletir mudanças nos nossos serviços ou na maneira como fazemos negócios, por exemplo, quando adicionamos serviços, recursos, tecnologias, preços ou benefícios novos (ou removemos os antigos), (2) por motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança ou (3) para evitar abusos ou danos.
Quaisquer alterações nestes Termos de Uso serão informadas por meio da plataforma/aplicativo ou do site da RevigoradaMente e com prazo de antecedência de 30 (trinta) dias da efetiva modificação.

Manutenção das demais disposições

Se porventura um dos termos ou condições deste instrumento for considerado nulo, ineficaz ou inválido, isto não afetará as demais disposições destes Termos de Uso.

Vigência

Estes Termos de Uso, a partir do momento que são aceitos por você, passam a viger por tempo indeterminado, podendo ser modificados ou rescindidos unilateralmente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio da própria plataforma ou de mensagem para o e-mail indicado no seu cadastro pessoal.

Cláusula de foro

Para resolver quaisquer disputas direta ou indiretamente relacionadas a estes Termos de Uso, fica eleito o Foro Central Cível da Comarca de Bauru, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo este contrato interpretado pelas Leis do Brasil.

Estes Termos de Uso e Aviso de Privacidade estão em vigor desde [*] de maio de 2025.